ESPECIALISTA OPINA SOBRE CONFUSÕES!!!

ESPECIALISTA OPINA SOBRE CONFUSÕES!!!

Especialista opina sobre confusões

O advogado Rafael Ramos, especialista em direito esportivo, deu a opinião dele sobre as recentes polêmicas extra-campo no futebol cearense, hoje, no programa Trem Bala, da TV O POVO.

Segundo Rafael, o Ferroviário possui boas chances de permanecer na primeira divisão, caso seja constatada a irregularidade de três jogadores do Crateús no campeonato; enquanto o Fortaleza pode ser apenado, dependendo da forma como foi prorrogado o vínculo com o jogador Guto. Especifico os casos abaixo, inclusive suspeita sobre o alvinegro Reina, conforme a entrevista do advogado, com pós-graduação em Direito Esportivo na Universidade de Coimbra (POR).

FAC X CRATEÚS (Acusação de que jogadores Bruno Recife, Erilson e William Carioca teriam jogado de forma irregular pelo Estadual)

Rafael Ramos diz haver prova material da irregularidade produzida pela própria Federação – súmulas dos jogos mostrando os cartões para Bruno Recife, Erilson e William Carioca. Se for comprovado que o Crateús não fiscalizou nem que a FCF atentou para o problema o time interiorano pode perder pontos e o Ferroviário seguir na primeira divisão.

“Não sei como é que isso ainda acontece”, soltou Rafael, confirma que cabe ao clube a fiscalização.

O Crateús afirmou que só vai se posicionar sobre o caso de forma oficial, após possível formalização de denúncia por parte do Ferroviário.

CASO GUTO (Suspeita de que o Fortaleza não poderia ter prorrogado contrato atual do atleta, por já estar no limite máximo de cinco anos)

Rafael Ramos destaca que é irregular se prorrogar um mesmo contrato por mais de cinco anos. Diz que se o Fortaleza fez um novo contrato com Guto a situação é legal, contudo, se fez um “aditivo com prorrogação” a situação é irregular. “O aditivo, pela CBF, não pode ser uma renovação”.

O advogado diz que o Fortaleza corre o risco de perder pontos se for constatado que o clube sabia do pré-contrato com o Ceará e usou de “má fé” a prorrogação para obstar o Ceará. Ou seja, tinha conhecimento de que fazia um aditivo que poderia ser considerado irregular. Ele esclarece que o pré-contrato é um “contrato preliminar”, em que o clube e atleta se comprometem a cumprir o estabelecido, inclusive, com cláusulas indenizatórias e até mesmo penais.

Rafael destaca que o pré-contrato não está previsto na Lei Pelé, mas está no Código Civil. “Mas há juízes do trabalho que não aceitam (a vigência do pré-contrato). É uma questão de entendimento”, comentou.

Rafael diz entender que o nome do atleta constar no BID e também ser referendado pela FCF pode ser uma justificativa para o Fortaleza, mas que o “principal responsável” por verificar a legalidade do vínculo é o próprio clube, não federação ou confederação. Ele afirmou que o prazo para a denúncia não expirou e que, no caso contra o Ceará, um juiz deve atuar como mediador, ou para o atleta jogar pelo Alvinegro ou mesmo pagar a multa.

Tentei contato com o advogado Daniel Pessoa, diretor-jurídico do clube, que preparava uma defesa na tarde de hoje, conforme me foi informado. Ficou de me dar retorno e atualizo aqui versão tricolor do caso.

CASO REINA (Suspeita se atletas estrangeiros podem jogar com o visto trabalhista expirado)

Rafael Ramos aponta que trabalhador nenhum pode atuar no Brasil, inclusive os jogadores de futebol, caso o visto para trabalho esteja vencido. Afirma que um atleta jogar com o visto em atraso caracterizaria irregularidade, portanto. Contudo, não sabe ao certo como está o caso de Reina. “Se tudo estiver correto, pode jogar”, resumiu.

A informação do Ceará, segundo o supervisor Mazinho Patrão, é de que o vínculo trabalhista de Reina expira no dia 5 de maio.

Por: Ciro Câmara
17.04.12 15:55