TREZE PB SAIU VITORIOSO NA JUSTIÇA - LIMINAR É ARQUIVADO!!!
Série C: Pedido da CBF para cassar liminar do Treze é arquivado
Treze, da Paraíba, saiu vitorioso na JustiçaO Superior Tribunal Federal (STF) arquivou na última quarta-feira (15) o processo em que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pedia a cassação da liminar que incluía o Treze-PB na Série C do Brasileirão. Com a decisão, o time paraibano segue normalmente na competição e o Rio Branco deve ficar até o final da temporada sem disputar jogos oficiais.
O argumento foi de que a retirada do clube paraibano iria interferir no Estatuto do Torcedor, já que toda a tabela da terceira divisão precisou ser alterada, inclusive, com a exclusão do Rio Branco (Acre). Assim, ao ignorar o Estatuto, o Treze estaria também passando por cima do STF, que reconheceu a lei em favor do torcedor.
A decisão não anula as ações que correm no Superior Tribunal de Justiça (STJ) através de várias liminares conseguidas em outros estados, em favor de Araguaína e Rio Branco, e o Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, na Paraíba, é o responsável para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes.
Desse modo, o Treze passa impune no processo depois de atrasar a competição em mais de 20 dias, causando prejuízo nos clubes participantes. Enquanto isso, o time da Paraíba segue treinando normalmente. A equipe se encontra na oitava posição do Grupo A da Série C, com sete pontos.
Entenda o caso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Rubens Aprobatto Machado, determinou no dia 23 de maio que as séries C e D do Campeonato Brasileiro fossem suspensas até que todas as disputas judicias que tramitam na justiça comum tivessem soluções definitivas em juízo.
A justiça gáucha determinou que o Brasil de Pelotas deveria ser incluido na Série C. Desta forma, o Santo André seria automaticamente rebaixado para a série D. O clube paulista também entrou na justiça requerendo a sua permanência na competição ou a suspensão do início do campeonato. O Araguaína (TO) foi outro que solicitou a participação na competição.
Outra batalha jurídica – e a que mais se prolongou – foi travada entre Treze-PB e Rio Branco-AC. A Justiça comum da Paraíba, a exemplo da gaúcha, também exigiu a inclusão do clube de seu estado na série C do Campeonato Brasileiro. O Rio Branco, por sua vez, tinha parecer favorável da justiça acreana.
No dia 10 de julho, após todos os outros clubes desistirem das ações, o STJ decidiu que não iria tomar partido no imbróglio envolvendo Rio Branco-AC e Treze-PB. Assim, foram mantidas as decisões da juíza Ritaura Santana, da 1ª Vara Cível Federal de Campina Grande (PB), de manter o time paraibano na competição e excluir o clube acreano.
Por Thiago Sampaio
Ás 9:09 de 16/08/2012
Atualizada às 9:45
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